Farmácia popular vai distribuir gratuitamente medicamentos para asma

O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol (ver quadro ao final).

A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nesta segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para crianças. "O Estado brasileiro tem o compromisso e o dever de cuidar de suas crianças. Somente é possível retirar uma criança da miséria se retirarmos toda sua família", avaliou a presidenta, durante lançamento do programa.

A expectativa do ministério é que a inclusão dos medicamentos tenha impacto positivo especialmente na saúde infantil. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos no programa. "Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Nós não só estamos salvando vidas, mas estamos também estimulando melhor o desenvolvimento", disse o ministro.

Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.

A incorporação deles ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.

ALTA PROCURA PELOS MEDICAMENTOS

A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no "Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022".

MEDICAMENTO INCLUÍDO NO PROGRAMA	APRESENTAÇÃO
Brometo de ipratrópio	0,02 mg 0,25 mg
Dirpoprionato de beclometasona	200 mcg/dose 200 mcg/cápsula 250 mcg 50 mcg
Sulfato de salbutamol	100 mcg 2 mg 2 mg/5ml 5 mg/ml

Fonte: Bárbara Semerene, da Agência Saúde

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Genéricos batem recorde e podem ter 30% do mercado

O primeiro trimestre de 2012 marcou um novo recorde para as vendas de medicamentos genéricos no Brasil, que atingiram 25,4% de participação no mercado, sem perspectiva de retração nesse desempenho. Segundo o presidente da Pró Genéricos, Odnir Finotti, é possível que até o fim de 2012 os genéricos já representem 30% das vendas de remédios no país. “O que vemos é que depois de 10 anos o mercado continua robusto e com expectativa de mais crescimento, tanto em razão dos produtos que já estão à venda há alguns anos, quanto puxado pelos que têm sido lançados atualmente”, afirma Finotti. “Assim mais e mais brasileiros passam a ter acesso a medicamentos”. De acordo com a Pró Genéricos, em 2011 começaram a chegar às farmácias brasileiras 20 novos genéricos, com custo no mínimo 30% inferior aos seus respectivos medicamentos de referência e que, por sua vez, também contribuem para a redução de custos até mesmo dos remédios de referência. E o Brasil ainda tem espaço para muito mais crescimento dos genéricos. Conforme acrescenta Antonio Britto, presidente da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), há países em que esses medicamentos representam entre 40% e 50% do mercado. “No Brasil esse fenômeno ainda é recente, mas a tendência é que ele amadureça de maneira que tenhamos uma divisão entre os genéricos, os de referência e os similares”, diz. Justamente por isso, segundo Britto, é natural que o mercado absorva os ciclos dos medicamentos— lançados como de referência e que depois passam a ser oferecidos como genéricos. “É natural também que nós tenhamos os laboratórios produtores dos medicamentos de referência liderando a fabricação de genéricos”, acrescenta Britto. Os dados da Interfarma apontam que seus associados (representados pelas maiores indústrias farmacêuticas em atuação no Brasil), respondem por 41% da produção de genéricos. Não à toa, a EMS Pharma detinha, no fim do ano passado, 7,77% de participação no mercado de medicamentos brasileiro sozinha, com vendas que chegavam a US$ 2 bilhões. A Medley, segunda do ranking, tinha 7,11% de participação em dezembro de 2011, com soma das vendas de US$ 1,8 bilhão. Excluindo a participação dos genéricos do total da indústria, a evolução do mercado foi de cerca de 6%, em unidades vendidas no trimestre, segundo dados da Pró Genéricos. A entidade calcula que os brasileiros já tenham economizado R$ 26,7 bilhões desde que esses medicamentos chegaram ao mercado, em 2001.

Fonte: Brasil Econômico - São Paulo

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Novos rumos da indústria

Foi anunciada a criação da BioNovis, companhia advinda da união das nacionais Aché, Hypermarcas, EMS e União Química. Em suma, trata-se da futura maior companhia farmacêutica nacional (segundo perspectivas de seu presidente, Odnir Finotti, a assumir o posto) que tem como principal objetivo pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e comercialização de medicamentos biotecnológicos.

Segundo o comunicado de lançamento, os investimentos iniciais previstos devem somar R$ 500 milhões nos próximos cinco anos – com cada sócio das quatro empresas-base com participação acionária equivalente a 25% do capital social da nova companhia. Segundo Finotti, porém, para adentrar na nova companhia, deve-se desligar todos os laços com as empresas anteriores – já que a BioNovis surge como uma empresa totalmente independente.

“A BioNovis será, certamente, o motor da indústria farmacêutica nacional nos próximos anos. Não à toa, teremos que capacitar profissionais qualificados para atuar na empresa, o que também beneficiará outros áreas além do mercado farmacêutico. Na verdade, este é um projeto que cria um cenário bastante favorável a outras áreas”, avalia Odnir Finotti, que ainda revela que a BioNovis nasce para fazer pesquisas seriamente no País e se utilizar de mão de obra altamente qualificada.

Para Finotti, apesar de concorrentes no mercado tradicional, as empresas-base se uniram para atingir um novo mercado: o de biotecnológicos. “Juntas, elas compartilham algo maior, um mercado no qual o Brasil tem uma dependência absoluta de importação (o de biotecnológicos)”, avalia.

Os medicamentos biotecnológicos são aqueles produzidos a partir de células vivas e, frequentemente considerados como a nova fronteira da indústria farmacêutica mundial. Somente no ano de 2011, a classe movimentou cerca de US$ 160 bilhões no mundo – e R$ 5 bilhões no Brasil.

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Residência agora é pós-graduação

Trinta anos depois de o Ministério da Educação (MEC) reconhecer a residência para os médicos, a pasta institucionalizou as regras para o programa que mistura estudo e experiência para os demais profissionais da saúde, atendendo a antiga demanda de 13 áreas. As residências passam a ser reconhecidas como pós-graduação lato sensu, o que permite inclusive a adesão a programas de bolsas de estudo.

O conceito de que a saúde engloba outros segmentos e pode ser estudado de forma multidisciplinar é aceito pelo ministério desde 2005, mas só em 2009 foi formada a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) para avaliar e regulamentar o setor. O reconhecimento oficial veio ontem, com a publicação no Diário Oficial da União das diretrizes gerais para a criação dos programas de residência multiprofissional.

De acordo com as diretrizes, os projetos das instituições de ensino superior de residência, que antes eram encaminhados ao MEC sem uma ordem expressa sobre como deveriam ser feitos, agora precisam atender demandas como a titulação mínima de mestre e experiência profissional de pelo menos três anos para os coordenadores e tutores, carga horária de 60 horas semanais, com duração mínima de dois anos e dedicação exclusiva.

Os programas são orientados pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e atendem os profissionais de biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. A medida abrange todos os 212 programas de residência multiprofissional e os 296 de residência em área profissional, sendo 137 financiados pelo MEC e o restante, por outros órgãos e instituições, como o Ministério da Saúde.

O presidente do Conselho Regional de Nutrição de Minas Gerais, Élido Bonomo, percebe a decisão como um marco para os profissionais das áreas beneficiadas. Segundo ele, essa proposta estava há anos em discussão, mas faltava sistematizá-la. “É regulamentação de uma prática que vinha sendo adotada, mas que precisava desse reconhecimento”, afirma.

Para Élido, a resolução fortalece os programas na medida em que exige das instituições mais critérios e rigor no encaminhamento dos cursos. “A decisão nos faz crer que, além do lado prático, há um estímulo para a produção de artigos, dissertações e estudos.” Segundo o especialista, a medida também consiste em uma forma de o ministério reconhecer que os problemas de saúde das pessoas são “multifacetados”. “A residência integra as ciências e coloca vários saberes em uma pós-graduação”, define.

Prática
A estudante de nutrição da Universidade de Brasília (UnB) Thamires Marinho, 20 anos, por exemplo, acredita que o misto de aula e prática que o programa oferece vai aprimorar sua atuação como profissional. É por isso que ela se prepara para tentar a residência. “A residência oferecida em Brasília para a minha formação é na área de oncologia. É um projeto completamente diferente e muito interessante, que falta na graduação. Ele envolve outras formações e é um jeito de ter contato prático, mas continuar sendo treinada com a orientação de um tutor.”

Os programas de residência costumam seguir a mesma regra que os mestrados. Um órgão abre seleção e, geralmente, basta que o interessado seja graduado para poder concorrer à vaga. A diferença fica por conta de uma atividade ser profissionalizante e a outra, acadêmica.

Novos diretores na EBSERH

O Ministério da Educação (MEC), com aval da presidente Dilma Rousseff, nomeou ontem Celso Fernando Ribeiro de Araújo, Walmir Gomes de Sousa, Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque e Jeanne Liliane Marlene Michel para exercerem cargos de diretores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A estatal, veiculada ao ministério, foi criada no fim do ano passado para administrar os hospitais universitários federais, mas ainda caminha a passos lentos. Até o momento, somente o presidente, José Rubens Rebelatto, trabalha na EBSERH, em um escritório improvisado na Esplanada. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a previsão para início das atividades da empresa é o segundo semestre deste ano.

Fonte: Correio Braziliense (via blogsaudebrasil.com.br
Autor: Correio Braziliense

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A Anvisa anunciou, no dia 29/3 , o novo Manual de Identidade Visual de Medicamentos para o Ministério da Saúde. A resolução RDC 21/2012, publicada no Diário Oficial da União, define que todos os medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde para distribuição no SUS seguirão o novo padrão visual em suas embalagens. A medida foi anunciada em entrevista coletiva do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
De acordo com Dirceu Barbano, entre as novidades da nova rotulagem, está a valorização do nome do princípio ativo do medicamento frente ao nome comercial, de forma a estimular os profissionais médicos a utilizar o nome técnico dos produtos. O destaque ao nome do principio ativo também visa facilitar a identificação dos medicamentos, prevenindo erros na entrega ou uso destes produtos. “A medida busca dar mais conforto ao cidadão, para que ele consiga ter uma identificação de que se trata de um medicamento distribuído pelo sistema público e identificar, com precisão, qual é o medicamento e a forma de uso”, explicou Barbano.
A nova padronização é mais moderna e atualiza a norma que estava em vigor desde 2002. Além da nova proposta da arte gráfica, inspirada na bandeira nacional, as novas embalagens, entregues por meio de programas do Ministério, estarão de acordo com as normas já existentes para os demais medicamentos disponíveis no mercado.
Barbano destacou, ainda, que a nova rotulagem abre caminho para que os estados e municípios também possam adotar o mesmo padrão nos medicamentos adquiridos por eles, criando uma identidade nacional para qualquer produto no SUS. Isso será possível porque as embalagens adotarão a marca do SUS como destaque, ao contrário da anterior que destacava o nome do Ministério da Saúde.
O novo manual reforça a proibição de venda do produto em todas as embalagens, blisters, ampolas, cartelas, frascos, entre outros. O objetivo é possibilitar a imediata identificação da origem dos medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Todos os rótulos trarão informações essenciais para garantir o uso correto dos produtos, como via de administração do medicamento, forma de conservação e restrição de uso, entre outros.
Os produtores destes medicamentos terão 180 dias, a partir da publicação da norma, para alterar as embalagens dos produtos. A adequação das novas embalagens será verificada pela Anvisa durante o processo de renovação de registro e análise de pós-registro.

Confira abaixo a RDC com as orientações para as novas embalagens.

RESOLUÇÃO ‐ RDC Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2012

Institui o Manual de Identidade Visual de Medicamentos do Ministério da Saúde e dá outras providências.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril
de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de
2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 17 de janeiro de
2012, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor Presidente, determino a
sua publicação:

Art. 1° Os rótulos das embalagens dos medicamentos com destinação institucional e
dedicados ao Ministério da Saúde para distribuição através de programas de saúde pública
devem obedecer à identificação padronizada e descrita no Manual de Identificação Visual para
Embalagens de Medicamentos, em Anexo a esta Resolução.
Parágrafo único. O cumprimento ao disposto no Manual não exime as empresas do
cumprimento dos dispositivos constantes em norma específica sobre rotulagem de
medicamentos.

Art. 2º Os rótulos das embalagens dos medicamentos com destinação institucional e
dedicados ao Ministério da Saúde devem ser adequados à nova identidade visual, notificados e
disponibilizados nos novos lotes fabricados em até 180 (cento e oitenta) dias a partir da
publicação desta Resolução, independentemente de prévia manifestação da ANVISA.
§ 1° Os novos rótulos deverão contemplar informações em conformidade com os
últimos rótulos aprovados no registro, pós‐registro ou renovação dos medicamentos.
§ 2° As notificações de adequação das rotulagens serão verificadas durante a análise
de pósregistro e renovações de registro, momento no qual poderão ser feitas exigências caso a
rotulagem não se enquadre no estabelecido nesta Resolução.

Art. 3° Fica revogada a Resolução ‐ RDC nº 168, de 10 de junho de 2002.

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

 

 

 

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