Anvisa alerta sobre segurança em serviços de saúde

26 de abril de 2013

A Anvisa vem acompanhando e atuando de forma conjunta com a Vigilância Sanitária e com a Polícia Civil de Campinas (SP) com relação aos fatos ocorridos, em janeiro do corrente ano, no Serviço de Ressonância Nuclear Magnética do Hospital Vera Cruz, daquele município, que culminaram com o óbito de três pacientes.

Embora a Anvisa ainda não tenha recebido o relatório final da Vigilância Sanitária local, a gravidade deste caso impõe a necessidade de destacar os seguintes pontos de forma a minimizar os riscos inerentes aos procedimentos e garantir a segurança dos pacientes:

1. Os serviços de saúde devem possuir e divulgar entre os seus profissionais, protocolos e rotinas contemplando as diferentes etapas de seus processos de trabalho;

2. Os serviços de saude devem adotar medidas para que os protocolos e rotinas sejam seguidos pela equipe profissional;

3. Todos os profissionais do serviço de saúde devem receber capacitação inicial e periodicamente para o desempenho de suas responsabilidades, incluindo os protocolos e rotinas do serviço;

4. Nos locais de atendimento devem ficar disponíveis apenas os materiais e produtos utilizados nos processos de trabalho;

5. Os materiais e produtos para saúde utilizados no serviço devem estar regularizados perante a vigilância sanitária de acordo com as normatizações vigentes;

6. Os materiais e produtos para saúde devem ser utilizados de acordo com a finalidade prevista nos manuais dos fabricantes, especificadas nas orientações da rotulagem;

7. Os materiais e produtos para saúde devem estar devidamente identificados de forma clara a fim de evitar troca ou falhas na sua utilização;

8. Os pacientes devem ser informados de forma clara quanto aos procedimentos a que serão submetidos, devendo questionar a equipe de saúde sempre que tiver dúvidas em relação aos riscos e cuidados;

9. O serviço da saúde deve gerenciar e monitorar os riscos dos seus processos de trabalho, adotando medidas preventivas e corretivas quando necessário.

Os itens abordados neste Alerta Sanitário fazem parte de um conjunto de exigências normativas constante na resolução RDC 63/2011.

A Anvisa continuará monitorando e avaliando este caso e adotará outras medidas caso necessário.

Imprensa / Anvisa